Não poderia deixar de falar sobre esse circo montado em um dos maiores picadeiros do mundo, e não encontrei imagem melhor para ilustrar minha opinião do que essa charge do cartunista Angeli.
Como todos puderam acompanhar em todos os jornais e canais de tv, a câmara dos deputados aprovou o PL 5938/09, que divide os royalties do petróleo com os estados não produtores de petróleo, e agora será votado pelo senado, ainda podendo ser vetado pelo presidente Lula.
Com certeza muitas pessoas que são dos estados não produtores e até mesmo algumas pessoas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, devem estar achando que somos um bando de gananciosos, por termos faturado mais de 7 bilhões de reais com os royalties do petróleo nos últimos anos e não querermos dividir os royalties do pré-sal com toda nossa digna população que tanto sofre e necessita de trabalho e de recursos em suas cidades, que com certeza merecem nosso respeito e sem sombra de dúvida merecem sim recursos da magnitude dos royalties que RJ e ES recebem hoje, o grande problema é a forma como isso está sendo conduzido, de forma irresponsável e servindo de palanque eleitoral.
Esse projeto de lei além de dividir os royalties do pré-sal, divide também os royalties de contratos já existentes anteriormente que são fora do pré-sal, um exemplo simples do prejuízo que isso irá causar no Rio de Janeiro, só em Campos, que é o maior produtor de petróleo do país, o faturamento com os royalties passam de 1 bilhão de reais, com a emenda Ibsen, que muda os critérios de participação para o recibemento dos royalties, Campos receberá pouco mais de 4 milhões de reais, isso mesmo, de 1 bilhão passará para 4 milhões, isso é menos de 0,5 % do que recebia.
Concordo que esses recursos devam também ser repassados para os outros estados, mas não da forma que está sendo feita, até por que, nós não pedimos divisão dos lucros da zona franca de manaus, que é isenta de vários impostos, e recebe descontos em diversas taxas, nem a mineração no norte-nordeste.
O fato é que isso não passa de palanque eleitoral, afinal de contas, quem não queria concorrer a uma reeleição de governador dizendo que trouxe royalties de uma coisa que sequer existe em seu estado?
Produzimos mais de 80% do petróleo nacional, mais de 70% dos investimentos para a produção de petróleo encontra-se no Rio de Janeiro, alguém já se preocupou em saber o que as empresas que investem bilhões de dólares no Rio de Janeiro pensam a respeito disso? O que Pernambuco, Ceará, esses estados que defendem com unhas e dentes essa emenda Ibsen, fariam se as empresas começassem a diminuir os recursos para investimento nos estados produtores?
Esse espetáculo dado no congresso nacional, ainda terá várias sessões, e não vou achar incrível se mais cedo ou mais tarde esse Projeto de lei foi jogado na lata do lixo, porque as empresas estão diminuindo os investimentos e a União não estiver recebendo "nada".
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